Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9780414343726
- Número de páginas: 232
- Capa: Brochada
Sinopse
In memoriam Miguel Galvão Teles, Jorge Miranda
TRADUÇÕES
Robert Alexy, Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade
Tradução por Paulo Pereira Gouveia
ARTIGOS DOUTRINAIS
Carlos Sardinha, A compra e venda a crédito na prática contratual do período helenístico e romano. Observações acerca de P. Oxy. II Nr. 318/P. Oxy. II Nr. 306
Hélio Silvio Ourém Campos/Nicolas Mendonça Coelho de Araujo, O Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Especial Repetitivo
Thiago Rodovalho, Obrigações e riscos
Augusto Cesar Torbay, A competência do tribunal arbitral A sua determinação e fundamento no âmbito da arbitragem nacional e transnacional
Giovanni Damele, As origens não são (apenas) um mito. O argumento psicológico: entre a letra da lei e a vontade do legislador
Nuno Sousa e Silva, What if IP is abolished? Does the Charter of Fundamental rights of the EU make any difference?
Rúben Ramião, A Teoria dos Princípios