Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 2025 - 2º
Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e FiscalPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9780160291272
- Número de páginas: 256
- Capa: Brochada
Sinopse
Editorial – Eduardo Paz Ferreira
DESTAQUE
Nuno Villa-Lobos – O investimento do Estado na sua jurisdição tributária. Arbitragem como aliado ou vilão?
ARTIGOS
Juan Calvo Vérgez – “La Aplicación en España del Régimen Especial del Criterio de Caja en el IVA. Análisis de la Experiencia Española Transcurrida una Década Desde su Implantación”
Carlos Baptista Lobo/Daniel S. de Bobos-Radu – Ainda o IVA na reabilitação urbana: algumas divergências insupríveis face à recente uniformização de jurisprudência
Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins – Classificação pautal: conceitos introdutórios
Luís Manuel Pica – O Labirinto do Reinvestimento dos Ganhos Imobiliários Sujeitos a IRS: Reflexões Sobre (Des)conformidade Constitucional da Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro, e do Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de Setembro
Micaela Monteiro Lopes – Reflexão crítica ao imposto especial de consumo de eletricidade
COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Álvaro Silveira de Meneses – IVA Reabilitação Urbana
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do 1.º Trimestre de 2025
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, secção do contencioso tributário do 1.º Trimestre de 2025
Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em matéria fiscal do 1.º Trimestre de 2025
RECENSÕES
21st Century Monetary Policy – The Federal Reserve From The Great Inflation To Covid-19 (Ben S. Bernanke) por Nazaré da Costa Cabral
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE – Principais iniciativas do 4.º Trimestre de 2024 por Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Clotilde Celorico Palma, António Brigas Afonso
1. Fiscalidade Direta
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados, Imposto Sobre Veículos e União Aduaneira
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