Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho consiste no ramo do Direito que tem por objeto o trabalho subordinado, e estabelece normas e princípios jurídicos reguladores de situações jurídicas emergentes do contrato de trabalho.

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Direito do Trabalho e Cidadania - O Sentido do Direito do Trabalho

A presente obra procura dar resposta aos desafios do Futuro do Trabalho, assumindo que o Direito do Trabalho do século XXI deve promover a cidadania no âmbito do trabalho. A proteção da privacidade; a salvaguarda dos dados pessoais; a defesa da igualdade e não discriminação; a regulação da Inteligência Artificial e do uso de algoritmos; a proteção da liberdade de expressão e o combate ao assédio fazem parte do Moderno Direito do Trabalho. A obra procura aprofundar estes temas e sublinha a importância da soft law e da responsabilidade social corporativa, recordando a influência da common law e alguns acórdãos dos tribunais estado-unidenses.
No final, conclui-se que a cidadania no trabalho - citizenship at work - faz parte do núcleo central de preocupações do Moderno Direito do Trabalho.


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