Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes Victor Marcel Pinheiro EbookFormato Ebook Desconto: 10% 11,69 € 12,99 € +
Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa Jorge Reis Novais EbookFormato Ebook Desconto: 10% 24,20 € 26,89 € +
O Estado de Exceção no Direito Constitucional Jorge Bacelar Gouveia EbookFormato Ebook Desconto: 10% 60,75 € 67,50 € +
Justiça Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho EbookFormato Ebook Desconto: 10% 11,69 € 12,99 € +
Estado de Exceção no Direito Constitucional- Uma Perspetiva do Constitucionalismo Democrático Jorge Bacelar Gouveia EbookFormato Ebook Desconto: 10% 20,15 € 22,39 € +
Princípios Estruturantes de Estado de Direito Jorge Reis Novais EbookFormato Ebook Desconto: 10% 25,79 € 28,65 € +
Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - 6ª Edição José Carlos Vieira de Andrade EbookFormato Ebook Desconto: 10% 28,25 € 31,39 € +
Justiça Constitucional - 2ª Edição Fernando Alves Correia EbookFormato Ebook Desconto: 10% 28,25 € 31,39 € +
Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade Maria João Antunes EbookFormato Ebook Desconto: 10% 16,19 € 17,99 € +
O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa Mariana Gomes Machado EbookFormato Ebook Desconto: 10% 12,85 € 14,28 € +
Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras Vasco Pereira da Silva EbookFormato Ebook Desconto: 10% 26,68 € 29,65 € +
Argumentação Constitucional: Um Estudo sobre a Deliberação nos Tribunais Constitucionais André Rufino do Vale EbookFormato Ebook Desconto: 10% 27,90 € 30,99 € +
Estudos sobre a Jurisdição Constitucional - Volume II André Rufino do Vale, Fábio Lima Quintas EbookFormato Ebook Desconto: 10% 35,09 € 38,99 € +