Partilhar

O Direito - Ano 145º - IV - 2013

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

Diretor: Jorge Miranda

Em Stock


Desconto: 50%
9,00 € 18,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ARTIGOS DOUTRINAIS
João Aveiro Pereira - Incumprimento da obrigação de prestar contas públicas
António Menezes Cordeiro - A doutrina do negócio jurídico: origens e evolução
Carla Amado Gomes - Ondas renováveis: sobre o Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, e outras considerações na sua orla
José Luís Bonifácio Ramos - Desígnios do “novo” Código de Processo Civil Português
Rui Cardona Ferreira - O debate Hart-Dworkin
A. Barreto Menezes Cordeiro - Sistema jurídico da Luisiana: desenvolvimentos históricos e bases dogmáticas
Luís Heleno Terrinha - A responsabilidade extracontratual do Estado-juiz por violação do Direito da União Europeia: os requisitos, as diferentes concepções subjacentes aos regimes europeu e português de responsabilidade e a hipótese do regime português como um regime especificamente mais favorável
Rúben Miguel Pereira Ramião - As normas constitucionais “inconstitucionais” (a teoria de Otto Bachof e a “Escola Positivista de Lisboa”)
Tiago Viana Barra - Nótula sobre a faute du service na responsabilidade civil do Estado

Ler mais

Autor

Jorge Miranda

Professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Católica Portuguesa.

Ler mais