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Sinopse
ARTIGOS
O caso YODEL: reflexão crítica sobre o afastamento da presunção de laboralidade, Pedro Santos.
Uma reflexão sobre o dever de abstenção de contacto consagrado no artigo 199º-A do Código do Trabalho, Joana Isabel Gomes Delgado.
Breve nota sobre os direitos sindicais e de negociação coletiva na carta social europeia, Luísa Teixeira Alves.
O problema da ausência de critérios de representatividade sindical: uma disfuncionalidade do regime português?, Cláudia de Azevedo Neves.
JURISPRUDÊNCIA
Os cocktails, o sommelier, o consumo daqueles e o despedimento deste, João Leal Amado.
Entre a fratura nasal e a quebra contratual: um oportuno back to basics por parte da Relação de Guimarães, João Leal Amado.
Mobilidade geográfica, transferência colectiva e assédio moral - anotação aos Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora de 12 de Outubro de 2023 e de 14 de Setembro de 2023, Joana Nunes Vicente.
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