Direito

Ferramenta essencial para garantir a convivência harmoniosa e o funcionamento adequado da sociedade, o Direito é um campo vasto e diversificado que abrange uma série de áreas especializadas, cada uma com o seu foco e um conjunto único de regras. Do Direito Administrativo ao Civil, passando pelo Comercial, o Penal e do Trabalho, entre muitas outras áreas, nesta categoria poderá encontrar as mais recentes obras das várias temáticas do Direito.

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Guerra, Segurança e Direitos Humanos: Perspectivas Jurídicas

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Rui Medeiros

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política?

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