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O Direito - Ano 142.º, 2010 - V

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

Director: Jorge Miranda

Disponibilidade Imediata

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Sinopse

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Índice

Artigos Doutrinais

J. O. Cardona Ferreira - Justiça - Os caminhantes e os caminhos

António Menezes Cordeiro - Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente

José de Melo Alexandrino - O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos

José Luís Bonifácio Ramos - Bens culturais: posse não vale título?

Rui Estrela de Oliveira - Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência

Hélio Sílvio Ourém Campos - As Côrtes Constitucionais e a dinâmica do poder

Hidemberg Alves da Frota - Noções fundamentais sobre o dano existencial

Hugo Ramos Alves - Sobre a função de garantia da compensação

Patrícia da Guia Pereira - Fundamentos de anulação da sentença arbitral: perspectivas de iure condito e de iure condendo

Rui Tavares Lanceiro - Contributo para o estudo do regime da venda forçada no âmbito do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana

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Autor

Jorge Miranda

Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

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