Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724044446
- Número de páginas: 292
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net
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Índice
Artigos Doutrinais
J. O. Cardona Ferreira - Justiça - Os caminhantes e os caminhos
António Menezes Cordeiro - Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente
José de Melo Alexandrino - O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos
José Luís Bonifácio Ramos - Bens culturais: posse não vale título?
Rui Estrela de Oliveira - Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência
Hélio Sílvio Ourém Campos - As Côrtes Constitucionais e a dinâmica do poder
Hidemberg Alves da Frota -
Noções fundamentais sobre o dano existencial
Hugo Ramos Alves - Sobre a função de garantia da compensação
Patrícia da Guia Pereira - Fundamentos de anulação da sentença arbitral: perspectivas de iure condito e
de iure condendo
Rui Tavares Lanceiro - Contributo para o estudo do regime da venda forçada no âmbito do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana