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Verdade e normatividade Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Breve reflexão sobre uma justiça penal de transição Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Violação do segredo de Estado e denúncias internas Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Discursos políticos e Direito Penal: a posição preferente do direito fundamental à liberdade de expressão e os crimes de expressão política Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Utilização off-label de medicamentos Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Agressividade e violência: aspetos neurobiológicos Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Estado e futuro do Direito Penal comparado Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Manipulação do mercado e o princípio da legalidade Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
A fase jurisdicional do processo contraordenacional Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento jurídico-penal português Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria à prática Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
Da delimitação subjectiva do direito ao recurso em matéria penal Fundamento e legitimidade para recorrer Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa Desconto: 10% 8,09 € 8,99 € +
