Curso Direito Processual do Trabalho

Casos Práticos de Direito do Trabalho - 4ª Edição

Código do Trabalho - Anotado - 13ª Edição

Casos Práticos - Direito do Trabalho - 4ª Edição

Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho) - Volume II

Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva

Prontuário de Direito do Trabalho II 2017

Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões

Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão entre a Lei 4/2008, de 7 de fevereiro e a CRP e o Direito da União Europeia

Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08

O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva

Notas sobre Acidentes In Itinere. Qualificação e descaraterização

PER, processos e créditos laborais – Uma análise tridimensional (jurisprudência, novíssimo Direito da Insolvência e projectado Direito Europeu)

Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2016 – Bărbulescu v. Romania

Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva. Análise da jurisprudência

A responsabilidade da entidade patronal por culpa na produção da doença profissional – O ónus de prova e a fase administrativa prévia à ação

Em torno da (in)admissibilidade de pactos de permanência anteriores ao contrato de trabalho