Constituição da República Portuguesa - Edição Universitária

Constituição da República Portuguesa

Introdução ao Direito Público

Manual de Direitos Fundamentais

Direito a Não Ser Pobre - Uma Perspetiva Jurídico-Constitucional e de Direitos Humanos Acerca da Luta Contra a Pobreza

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - do dever de protecção à proibição do défice

Transformação Estrutural do Estado Social - Fundamentos Atuais do Estado Social e dos Direitos Sociais

Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade - Volume I

Tratado de Lisboa

Legislação de Identificação Eletrónica

Direito da União Europeia

Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia

Uma União Europeia de Geometria Variável - A integração europeia após a crise pandémica (da Covid-19) e a invasão da Ucrânia pela Rússia

Direito Diplomático e Consular (Colectânea de Convenções Internacionais)

O Digital Markets Act e o Uso de Dados Pessoais por Parte das Grandes Plataformas

Direito da União Europeia - Lições Desenvolvidas

Textos Fundamentais de Direito Internacional Público

Manual de Arbitragem Internacional Lusófona volume I

Direitos Humanos e Estado de Direito - Proteção no Quadro Europeu e Internacional

Legislação de Direito Internacional Privado

Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Anotação PLMJ

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar

Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional no Tempo Antigo Tomo 3

Colectânea de Textos de Direito Internacional Público

Formulários, Minutas & Ações - O Manual Essencial do Advogado

Registos e Notariado

Código do Registo Comercial - Anotado e Comentado

Manual de Direito Registral Imobiliário

Os Pactos Sucessórios no Regulamento Europeu das Sucessões

Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade

Código do Registo Civil - Anotado e Comentado

Empreendimentos Turísticos - Do desígnio Económico à Publicidade Registal

História da Administração Pública

Nótulas de História do Pensamento Jurídico - História do Direito

Uma Teoria da Justiça

Manual Prático do Advogado - Estratégias e Táticas Processuais para Profissionais e Estudantes

Roma Mater Iuris Sapientiae - Roma Mãe da Sabedoria do Direito - Conheça a Origem do Direito e as Instituições Romanas

História do Direito Português

Manual Prático de Teoria Geral do Direito Civil

Civilização & Justiça

Revista de Contratos Públicos N.º 39

Revista Julgar N.º 56

Questões Laborais N.º 66

Revista do CEJ N.º 1 - 2024

Direito Ambiental - Fundamento, Direção e Processo Para a Transição Ecológica

Contrato de Compra e Venda - IV

Revista de Direito das Sociedades (Assinatura 2020)

Revista de Direito das Sociedades (Assinatura 2025)