Ensino Jurídico e Inovação

O IV Cavaleiro - Direito, Cultura & Apocalipses

Manual de Investigação em Direito- Metodologia da preparação de teses e artigos jurídicos

Teoria do Direito

A Superação do Direito como Norma

Lições Sistematizadas de História do Direito - 2ª Edição

Filosofia e Direito Privado - A Fundamentação da Responsabilidade Civil Contemporânea a Partir da Obra de Ernest Weinrib

Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2017

A questão da competência do tribunal arbitral necessário para apreciar a invalidade da patente com eficácia inter partes. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Dezembro de 2016

Bis in idem: em torno da competência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a questão da invalidade da patente com efeitos inter partes – Anotação ao acórdão do STJ, de 14 de Dezembro de 2016 (Proc. nº 1248/14.6YRLSB.S1)

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14 de dezembro de 2016

Bases de dados de bioinformática: A (im)possível protecção pelo Direito de Autor e pelo Direito ́Sui Generis ́ do fabricante

El “Derecho al olvido”: de la STJCE de 13 de mayo de 2014 al Reglamento general de protección de datos (Reglamento UE 2016/679 del Parlamento europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016)

O novo regime jurídico da marca da União Europeia

Algumas questões (controversas) e outras tantas sugestões a propósito do regime nacional dos direitos conexos

Liberdade de Panorama: Um atentado “sem limites” ao Direito de Autor em Portugal

A cópia para uso privado e a compensação equitativa da diretiva 2001/29/CE à lei nº 49/2015, de 5 de junho

Direito Pessoal (dito “Moral”) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol