Direito Processual
Direito Processual é o ramo do Direito que contém os princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, isto é o conjunto ordenado de etapas da tramitação de um processo no sistema judiciário, seja no âmbito de Direito Civil, Penal, do Trabalho, etc.
As Nossas Novidades
Paula Costa e Silva
Responsabilidade por Conduta Processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis?