Direito Administrativo
Ferramenta essencial para garantir a convivência harmoniosa e o funcionamento adequado da sociedade, o Direito é um campo vasto e diversificado que abrange uma série de áreas especializadas, cada uma com o seu foco e um conjunto único de regras.
Do Direito Administrativo ao Civil, passando pelo Comercial, o Penal e do Trabalho, entre muitas outras áreas, nesta categoria poderá encontrar as mais recentes obras das várias temáticas do Direito.
As nossas Novidades
Próximos lançamentos
Fernando Alves Correia, Jorge Alves Correia
Regime Jurídico dos Programas e dos Planos Territoriais
A presente obra pretende analisar, de modo atualizado e aprofundado, o "regime jurídico dos programas e dos planos territoriais", incluindo a problemática do "planeamento urbanístico por contrato". A mesma visa fornecer aos auditores do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do CEDOUA umas "lições" facilmente acessíveis, (...)
