Manual de Direito Fiscal - Perspetiva Multinível
Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa
Pré-venda
Data de lançamento: 12-02-2026
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
- Categorias:
- Data de lançamento: 12-02-2026
- Ano: 2026
- ISBN: 9789894031000
- Número de páginas: 594
- Edição: 4ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.
Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.
Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção.
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