Finanças Públicas Portuguesas e Europeias - As Novas Regras Orçamentais
José Renato Gonçalves
Pré-venda
Data de lançamento: 05-03-2026
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Data de lançamento: 05-03-2026
- Ano: 2026
- ISBN: 9789894031390
- Número de páginas: 304
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Conjunto de estudos sobre alguns dos temas de maior relevância e atualidade das Finanças Públicas portuguesas e europeias, incluindo as novas regras de governação económica e supervisão orçamental, de 2024.
Após uma introdução geral ao fenómeno financeiro público, que deixou de se centrar no Estado, trata-se, consecutivamente, tendo por referência o caso português, as funções essenciais do Orçamento do Estado, os princípios do equilíbrio orçamental e da sustentabilidade financeira, as regras europeias de governação económica e de supervisão orçamental e da dívida pública, focadas nos novos Planos Orçamentais-Estruturais Nacionais de Médio Prazo, as alterações estruturantes das finanças da União Europeia e a controversa evolução económica e social de Portugal desde a data da adesão, em 1986.
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