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Prova por Reconhecimento e Inteligência Artificial - Novos Horizontes

Monografias Jurídicas

Francisca Oliveira Silva

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Detalhes do Produto

Sinopse

Pese embora a prova por reconhecimento sustente, com frequência, a convicção do julgador em relação à autoria dos delitos, nem sempre conduz a resultados credíveis, quer em razão da vulnerabilidade da memória a múltiplas influências externas, quer em virtude de uma certa permeabilidade deste meio probatório ao incumprimento do esquema procedimental a que o legislador sujeitou a sua produção. Foi a constatação destes problemas, associada ao advento da inteligência artificial, que despertou o interesse na procura de modernas diligências identificativas. Nesta senda, no presente estudo, equacionámos a utilização da tecnologia de reconhecimento facial como ferramenta destinada a esclarecer, no processo-crime, a identidade do autor da infração penal.


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Autor

Francisca Oliveira Silva

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora Colaboradora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ). Licenciada em Direito (2021) e Mestre em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais (2023), pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


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