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Prova Eletrónica em Processo Civil

Fernando Silva Pereira

Pré-venda
Data de lançamento: 05-03-2026



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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra trata de modo abrangente o tema da prova eletrónica em processo civil, distinguindo os tipos de documentos eletrónicos e a respetiva eficácia probatória, as espécies e a força probatória das cópias, e ocupando-se do problema da admissibilidade, do modo de produção e da respetiva impugnação. É tratado extensamente o problema da prova por cibernavegação (navegação na internet), distinguindo-se os casos em que a atividade de navegação, realizada pelo juiz, constitui um mero auxiliar na prática ou na valoração de outras provas, daqueles em que o objeto da prova diz respeito ao conteúdo de uma página web (inspeção de um lugar virtual), daqueles ainda em que a atividade de navegação na internet se destina a obter informações, utilizadas pelo juiz na fundamentação da decisão. A obra está em diálogo permanente com a jurisprudência.

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Autor

Fernando Silva Pereira

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde é regente da UC de Direito Processual Civil I e II, e da UC de Processo Civil no mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas. É Doutor em Direito, na área do Processo Civil (FDUP, 2017), e Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em “M&A e Corporate Litigation” (2020). Foi Professor visitante na Universidade de Barcelona, a convite do Prof. Jordi Nieva-Fenoll. Realizou jornadas de investigação em diversas Universidades europeias. Participou como organizador e orador em dezenas de colóquios da especialidade.

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