Direito Probatório Material

Direito Probatório Material - Comentado

Legislação Anotada

Luís Filipe Pires de Sousa

Pré-venda
Data de lançamento: 05-02-2026

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Legislação Anotada
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Data de lançamento: 05-02-2026

Ano: 2026

ISBN: 9789894030966

Número de páginas: 622

Edição: 4ª Edição

Capa: Brochada

Sinopse

Nesta obra é feito um estudo abrangente do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.
Anteriormente:
Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;
Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;
Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.
É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.
Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).
É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).
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