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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: A. Barreto Menezes Cordeiro
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894027928
- Número de páginas: 414
- Capa: Brochada
Sinopse
A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português.
É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:
I - As pessoas;
II - os objetos;
III - as situações jurídicas;
IV - os factos jurídicos.
Neste volume I, procede‑se ao estudo dos três primeiros. A análise desenvolvida parte da natureza prático‑aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.
O manual integra‑se na realidade civilística portuguesa contemporânea, intrinsecamente comparatística. O seu conteúdo destaca‑se, porém, pelo enquadramento proposto - assente numa distinção entre o Direito Civil liberal, Direito Civil social e Direito Civil regulatório - , pela assunção de uma perspetiva interdisciplinar e pela originalidade de várias soluções propostas, nomeadamente a propósito dos nascituros, da tutela post mortem, dos efeitos do abuso do direito e dos conceitos de pessoa coletiva e de direito subjetivo.
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