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I Congresso de Direito e Tecnologia

Obras Coletivas

João Vieira dos Santos, João Luz Soares, Martinho Lucas Pires, Guilherme Maia

Pré-venda
Data de lançamento: 19-02-2026



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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra reúne algumas das intervenções dos oradores do I Congresso de Direito e Tecnologia, realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025. Este Congresso reuniu especialistas em Direito e Tecnologia, com o propósito de discutir e de promover o debate sobre as principais tendências de evolução recente desta matéria, quer ao nível legislativo, quer ao nível do debate regulatório. Num momento em que as tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a blockchain, alcançam um impacto relevante na sociedade contemporânea, nas suas diferentes vertentes, o Direito é chamado a reagir para mitigar os riscos e promover as oportunidades potenciadas pelas mesmas.

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Autor(es)

João Vieira dos Santos

Doutor em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo sido aprovado por unanimidade nas provas académicas, com a tese intitulada "Regulação de Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offerings". Desde maio de 2018: Jurista na CMVM.

Atualmente: integra o Departamento de Análise Estratégica, Inovação e Comunicação da CMVM.

Desde fevereiro de 2022: Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Humanidades e Tecnologias.


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João Luz Soares

Mestre em Direito e Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.

Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário.

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Martinho Lucas Pires

Assistente convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2010) e obteve o grau de Master of Laws (LL.M.) pela Católica Global School of Law (2013). Doutorando em Direito da União Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Investigador Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Michigan. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, Direito da União Europeia, Direito Financeiro e Direito da Tecnologia. Foi bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia entre 2016 e 2019. Membro da associação Portugal Fintech e da Ordem dos Advogados portuguesa. Consultor externo da sociedade DLA Piper, ABBC Advogados.

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Guilherme Maia

Mestre em Direito Fiscal na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Licenciado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Consultor Sénior na BCAS, com mais de 5 anos de experiência em projetos baseados em blockchain e criptomoedas, com destaque em tokenização, mecanismos de consenso e protocolos DLT de uma perspectiva técnica e legal. Trabalhou como diretor jurídico da RealFevr.

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