Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724048338
- Número de páginas: 212
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net
Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.
ARTIGOS DOUTRINAIS
António Menezes Cordeiro, A equidade como fonte de Direito
Rui Cardona Ferreira, A perda de chance análise comparativa e perspetivas de ordenação sistemática
Ivo Miguel Barroso, Anteprojecto de Lei da união civil registada
Airton Guilherme Berger Filho / Gustavo Oliveira Vieira, O Direito internacional e a governança dos riscos ambientais das nanotecnologias
Beatriz Costa Siqueira / Hélio Sílvio Ourém Campos, Ministério Público Federal Local versus Ministério Público Federal Regional: um esforço de integração e de efetividade no processo ou a relação processual como uma obrigação de resultado
Madalena Perestrelo de Oliveira, Participação negligente: esferas de competência como critério de imputação objetiva
Tiago Viana Barra, Breves considerações sobre responsabilidade e tutela dos direitos fundamentais
RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA
Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2011