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Sinopse

É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

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Autor(es)

Loja, Fernando Soares

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Gomes, Manuel Saturino Costa

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Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008) e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009).

Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

Autor de mais de 150 títulos, de que se evidencia os ramos do Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Direito da Segurança e Direito Comparado de Língua Portuguesa (www.jorgebacelargouveia.com).

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