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Ensinar Direito Constitucional

Monografias

Jorge Bacelar Gouveia

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Sinopse

Ensinar Direito Constitucional inclui um conjunto de reflexões, de cunho essencialmente pedagógico, sobre o ensino do Direito Constitucional, em Portugal e no estrangeiro. Neste livro, é também possível encontrar as opções fundamentais acerca dos conteúdos programáticos deste ramo do Direito, tal como ele deve ser especificamente concebido segundo as modernas exigências impostas pelo modelo adoptado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO


§ 1° O concurso para professor associado em Direito Público
§ 2° O Direito Constitucional como disciplina de escolha óbvia e apaixonada
§ 3° O sentido do concurso para professor associado na evolução da carreira académica
§ 4° As opções fundamentais do relatório sobre o ensino do Direito Constitucional

PARTE I
O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-COMPARATÍSTICA

CAPÍTULO I
O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL


§ 5° Evolução histórica do ensino do Direito Constitucional
§ 6° O ensino do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
§ 7° O ensino do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
§ 8º O ensino do Direito Constitucional noutras instituições universitárias portuguesas

CAPÍTULO II
O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ESTRANGEIRO


§ 9° Aspectos gerais
§ 10° As principais experiências pedagógicas europeias
§ 11° Algumas experiências pedagógicas em Estados de Língua Portuguesa

CAPÍTULO III
O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA


§ 12° Evolução do ensino das disciplinas constitucionais principais, optativas e afins
§ 13° Apreciação crítica sobre o ensino do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

PARTE II
OS PROGRAMAS, OS CONTEÚDOS E OS MÉTODOS DE ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO IV
OS PROGRAMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL


§14° As coordenadas pedagógicas do Direito Constitucional
§ 15° O programa de Direito Constitucional I
§ 16° O programa de Direito Constitucional II

CAPÍTULO V
OS CONTEÚDOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL


§ 17° Os conteúdos do Direito Constitucional I
§ 18° Os conteúdos do Direito Constitucional II

CAPÍTULO VI
OS MÉTODOS DE ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL


§ 19° Aspectos gerais nos métodos de ensino do Direito Constitucional
§ 20° O ensino teórico do Direito Constitucional
§ 21° O ensino prático do Direito Constitucional

Bibliografia Geral de Direito Constitucional
Índice Geral

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Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.


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