Nota Prévia

É com indisfarçável orgulho que se assinala a oportunidade desta publicação, contendo a quase totalidade das comunicações apresentadas no âmbito do I Congresso do Direito de Língua Portuguesa.
Este foi um evento científico, realizado em Maio de 2009, que reuniu em Lisboa um leque considerável de excelentes especialistas oriundos de todos os Estados de Língua Portuguesa, tendo-se profissionalmente discutido, numa lógica comparatística, alguns dos mais candentes temas, na dupla perspectiva do law in books e do law in action.
Gostaria, por isso, de não apenas felicitar os palestrantes que brindaram o Instituto de Direito Público, o Instituto do Direito de Língua Portuguesa e a Comunidade Jurídica em geral com a qualidade das suas intervenções como também de agradecer à Livraria Almedina mais este inestimável serviço à divulgação de estudos que vão contribuindo para a afirmação da singularidade do Direito de Língua Portuguesa.

O Presidente do Instituto de Direito Público
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2010.

Índice

I Congresso do Direito de Língua Portuguesa - Programa

Artigos

Adriano Moreira - O Direito Português da Língua
Marcelo Campos Galuppu - Direito e Lusofonia: o que podemos aprender da Literatura
Assunção Cristas - A Propriedade Pública da Terra e a Acvidade Económica Privada: entre a lei e a prática
Rui Pinto - O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra de Moçambique: uma introdução
Carlos Feijó - A Propriedade Pública da Terra e a Actividade Económica Privada em Angola- entre a lei e a realidade
Armando Marques Guedes - O Semipresidencialismo e os Processos de presidencialização em Estados Lusófonos
Raul C. Araújo - O Semipresidencialismo em África Lusófona: experiências, (in)viabilidades, tendências
Mário Ramos Pereira Silva -Sistema de Governo: a singularidade cabo-verdiana
Fernando Horta Tavares - Fiscalização de Constitucional das Leis e Atos Normativos no Direito Brasileiro: Características e Modelos
Paulo Cardinal - Região de Direito - alguns tópicos sobre fiscalização da constitucionalidade e Jurisdição da Liberdade num Direito (também) em Língua Portuguesa
Jorge Duarte Pinheiro - Existe algum modelo de Organização Jurídica das Uniões Intimas no Direito de Língua Portuguesa?
Jaime Valle - O Casamento na Ordem Jurídica Timorense actual: perspectivas de evolução
Rui Chancerelle de Machete - O Presente e o Futuro do Direito de Língua Portuguesa