Litigiosidade Jurídico-Religiosa
Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Principia
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9789897161292
Sinopse
A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao longo dos
tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa
relação tem oscilado entre um predomínio absoluto de uma das dimensões sobre a outra e um
conflito aberto entre as duas, passando por formas de colaboração pacífica.
O presente estudo parte da ideia de que o novo contexto social em que vivemos «faz emergir
novos tipos de danos. Para além dos que resultam da nova estrutura produtiva e social,
outros há que podem resultar de uma mutação do consenso social em matéria de valores. No
fundo, o que se constata é que, fruto do laicismo em que se converte tantas vezes a
laicidade, há um aumento da conflitualidade em torno de aspetos religiosos. Ora, tais
conflitos podem gerar danos que, na sua maioria, não são reparados e/ou compensados. O que
se procura é determinar em que medida a responsabilidade civil pode ser um mecanismo
adequado para tutelar o sentimento religioso. Por outro lado procura-se saber em que
medida a dimensão pessoal da fé pode ter ou não repercussão em sede de concretização dos
pressupostos ressarcitórios».