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Direito de Família

Maria do Carmo Medina

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Sinopse

Esta obra deve ser encarada como parte de uma longa caminhada que o autor decidiu trilhar, representando uma etapa de um desafio que o conduzirá, indubitavelmente, mais longe e cremos que tudo aquilo que é revelado por esta obra, só se tornou possível por ter aceite o repto que a si próprio colocou.
A leitura da obra conduz-nos a concluir que o trabalho traduz uma pesquisa minuciosa, profunda e analítica, e, mesmo tendo em conta que nenhuma obra é definitiva, certamente, será fecunda e marcará o início de uma época de mais vivo interesse pelo género de matéria abordada e constituirá um incentivo a outras iniciativas em prol do desenvolvimento da produção jurídica moçambicana.
Com o seu labor, o autor acrescentou mais-valia na reflexão, na pesquisa e na concepção de estratégia pedagógica e no redimensionamento e sistematização de conteúdos científicos, de natureza jurídico-processual penal aplicáveis à formação profissional de magistrados, em geral, e do Ministério Público, em particular.
Fruto da experiência profissional, da reflexão teórica em torno da área do conhecimento do direito processual penal, este trabalho conduz com grande clareza à ideia estruturante de que não basta saber Direito para se ser um magistrado, pois, a abordagem de facto da norma e da técnica deve resultar de um processo formativo que, estimulando uma visão global, transversal e interactiva, satisfaça os objectivos da formação profissional, propiciando, não só, a perspectiva do saber interdisciplinar, mas, também, a do saber fazer; pressuposto que resulta da necessidade de compreender do ponto de vista sócio-criminológico do evento criminoso, o “Mundo” onde ocorre e os múltiplos factores endógenos que lhe estão subjacentes como causa e efeito, de conhecer a norma que o tipifica como tal e o regime jurídico que condiciona e limita a sua demonstração probatória e de saber intervir em tempo útil, utilizando com rigor, eficiência e proporcionalidade, os procedimentos processuais adequados.

Assim, constituindo esta obra um valioso contributo para se atingir tão almejado desiderato, resta-nos manifestar o nosso testemunho de gratidão ao seu autor, Dr. Ribeiro José Cuna, que ousando enfrentar dificuldades e, certamente, com sacrifício de períodos do merecido descanso e lazer nos brindou com mais uma ferramenta importante na transmissão do conhecimento jurídico.

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Autor

Maria do Carmo Medina

(n. 1925, Lisboa) Viveu parte da sua infância no Porto e em Macau e mais tarde em Lisboa onde completou os estudos liceais e universitários em Direito. Fez parte dos movimentos estudantis de luta pela democracia, e do MUD -Juvenil. Em 1950 partiu para Angola devido a dificuldades de ordem política com o regime ditatorial português tendo aí iniciado a sua atividade em Luanda, Angola, primeiro como professora no Liceu Salvador Correia e ainda nesse ano como advogada no então Tribunal da Relação de Luanda tendo sido a primeira mulher a abrir escritório de advogada em Angola. Em 1976 adotou a nacionalidade angolana e foi nomeada Secretária para os Assuntos Jurídicos da Presidência da República tendo um ano mais tarde ingressado na Magistratura sendo nomeada Juiz do Tribunal Cível de Luanda. Em 1980 foi nomeada Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, mantendo colaboração com o Ministério da Justiça, no estudo e preparação de diversos projetos de lei e regulamentos, e atividade de docência tendo sido promovida a Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto pelo Senado Universitário em 1989. Em 1990 foi nomeada Vice – Presidente do recém instituído Tribunal Supremo tendo-se jubilado em 1997. Foi também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Juristas Angolanos e a Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Angolana de Mulheres Juristas e participou na elaboração de diversos projetos de lei e é autora e coautora de diversos livros e outros trabalhos científicos em Direito. CURRICULUM VITÆ

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