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Teoria da Constituição - O que é a Constituição, hoje?

Manuel Afonso Vaz

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Sinopse

Como já se disse nas notas prévias à primeira e à segunda edições, esta obra apresenta-se como a I Parte de um curso de Direito Constitucional.
Assume por isso um carácter marcadamente didático e situa-se ao nível de uma exigente licenciatura em direito, ainda que no tema da reserva do direito e sua efetivação (Capítulo IV, parágrafo 2) se levantem questões que demandam perspetivas etimológicas e heurísticas do Direito, de todo o Direito. 

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Autor

Manuel Afonso Vaz

Professor Catedrático Jubilado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1977. Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, em 1986. Doutor em Direito na área das Ciências Jurídico Políticas pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. A sua produção científica tem versado matérias de Direito Constitucional e de Direito Económico.

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