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Direito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular

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Jorge Bacelar Gouveia

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Detalhes do Produto

Sinopse

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais.
A consolidação de um Direito Constitucional de Língua Portuguesa, descobrindo tópicos comuns entre as Constituições de Países Lusófonos, é um veículo igualmente primordial para a afirmação da identidade própria que singulariza os Estados e Povos falantes do Português ao nível do Direito, em correspondência a um não menos relevante e partilhado percurso histórico-cultural.
É esse o propósito deste livro: cientificamente fundamentar e discursivamente promover as identidades jurídico-constitucionais dos Estados de Língua Portuguesa.

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Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático de Direito, Advogado e Jurisconsulto;
Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo e do Instituto de Direito e Segurança;
Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.


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