Direito da Segurança - Ensinar, Investigar, Servir

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2025
ISBN: 9789894024156
Número de páginas: 160
Edição: Reimpressão 2025
Capa: Brochada

Sinopse

Se é hoje uma evidência que a Segurança passou a ser um dos temas do século XXI, já não se pode dizer que as Ciências que a versam gozam todas de igual favor no respetivo contexto interdisciplinar, sobretudo assinalando-se o ainda pouco interesse que a Ciência do Direito tem mostrado pelo seu tratamento em Portugal.

Esse é o objetivo fundamental deste livro: demonstrar a coerência e a necessidade de um estudo jurídico específico da Segurança, o que supõe a sua autonomização como setor próprio da Ordem Jurídica, dotado de princípios científicos singulares, se bem que com uma autonomia pedagógica débil.

Eis, pois, uma proposta para que o Direito da Segurança se possa afirmar com “foros de cidade” no ensino e na investigação do Direito, também assim se consolidando uma Cultura de Segurança Humana em Estado de Direito a que todos aspiram.

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Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

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