Proteção Civil e Segurança Comunitária - Por uma Cultura de Segurança Humana Democrática

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Jorge Bacelar Gouveia

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Explorar Horizontes: Leituras sobre Imigração
Segurança, Justiça e Sociedade: Os Grandes Debates do Nosso Tempo
Promoções > Direito Administrativo
Ano: 2022
ISBN: 9789894004431
Número de páginas: 332
Edição: Reimpressão 2023
Capa: Brochado

Sinopse

Sem dúvida que a Segurança veio para ficar e será - a par do Ambiente - uma das maiores preocupações da Humanidade neste dealbar do terceiro milénio.
Porém, o esforço científico que lhe tem sido conferido mostra-se assimétrico, com a Política e o Direito
a priorizarem os temas da "security" em detrimento dos temas da "safety".
Este livro visa precisamente compensar o desfavor com que tem sido encarada a Segurança Civil, nas suas vertentes de Proteção Civil e de Segurança Comunitária.
Assim se comprova a sua igual centralidade no desígnio da proteção das pessoas contra todos os males que a Natureza vai provocando, em relação aos quais a Ciência ?todo-poderosa? da Contemporaneidade tem soçobrado.
Noutra perspetiva, os tópicos versados neste escrito frisam a afirmação progressiva da Segurança Humana como novo paradigma, segundo uma conceção personalista que decorre da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado de Direito Democrático que todos queremos aprofundar.

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Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

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