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Sinopse

O direito processual penal é um direito vivo, que se desenvolve, que se movimenta e que faz movimentar os cidadãos. É, por excelência, o direito dos inocentes. Cabe-lhe demonstrar que as vozes críticas do garantismo não são admissíveis, porque entre ser cidadão não arguido e ser cidadão arguido é uma questão de momento: depende do lugar e do tempo onde nos encontramos. Tendo em conta a Reforma de 2007, esta segunda edição continua a linha da primeira: procura promover uma interpretação histórica, filosófica, política, humanista em favor dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos. Desiderato este que se nos impôs e nos inculca em cada instante que escrevemos para os nossos alunos, cuja concepção do direito penal e processual penal se vai cimentando por entre vozes defensoras de um garantismo humanista e de um desejo de securitarismo ou de justicialismo.

Índice

Parte I - Modelos de Processo Penal

Do Processo e da Investigação Criminal

Do Processo Crime
Investigação Criminal e Investigação Criminológica

Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica

Do Modelo Acusatório
Do Modelo Inquisitório
Do Modelo Misto
Dos Modelos do Século XX
Do Modelo Processual Penal Português

Parte II - Dos Princípios Estruturantes do Processo Penal Português

Do Princípio do Acusatório ou da Separação de Funções
Do Princípio do Contraditório e do Princípio da Investigação
Do Princípio de Igualdade de Armas
Do Princípio de Presunção de Inocência
Do Princípio Democrático
Do Princípio da Lealdade
Dos Princípios da Legalidade, do Consenso e da Oportunidade
Do Princípio da Oficialidade
Do Princípio da Jurisdição e do Juiz Natural
Do Princípio da Liberdade

Parte III - Da Notícia do Crime das Medidas Cautelares e de Polícia da Detenção

Da Notícia do Crime
Medidas Cautelares e de Polícia
Da Detenção


Parte IV - Dos Meios de Obtenção de Prova

Dos Exames
Da Revista e das Buscas
Das Apreensões
Das Escutas Telefónicas
Do Agente Infiltrado
Dos Conhecimentos Fortuitos e do "Efeito-À-Distância"

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Autor

Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil
Professor Convidado da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil
Advogado & Jurisconsulto 
Of-Counsel da Feldens Madruga Advogados & Associados

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