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III Congresso de Processo Penal - Memórias

Congressos

Coordenação de Manuel Monteiro Guedes Valente

Disponibilidade Imediata

Desconto: 40%
13,25 € 22,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Processo Penal tem como finalidades descobrir a verdade, realizar a justiça, defender e garantir os direitos fundamentais (de todos os cidadãos) e alcançar a paz jurídica afectada com a prática de um crime. A materialização de todas as finalidades torna-se uma tarefa ulessiana. Na ideia de não niilificar ou deificar uma das finalidades, o intérprete e aplicador da norma jurídico-processual deve socorrer-se da «concordância prática» para que ganhe a dignidade da pessoa humana. Face à reforma do processo penal e às inevitáveis discussões, impõe-se um debate sério, claro e multifacetado de modo a permitir que as conclusões deste congresso possam contribuir para um consenso que reforce o espectro protectivo do ser humano.

Índice

Programa
Discurso de Abertura

Breve Contributo para a Reforma do Código do Processo penal
Manuel Monteiro Guedes valente

Conferência de Abertura
José Conde Rodrigues

A Direcção do Inquérito: uma assunção em "full time"
Euclides Dâmaso Simões

Os Direitos do Arguido no Processo Penal
Cecília Santana

Do Assistente em Processo Penal
Ana Raquel

Revistas e Buscas: O Processo Penal na Era da Globalização
Teresa Maria da Silva Bravo

Escutas Telefónicas
Mário Ferreira Monte

Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal
António Garcia Pereira

Das Perícias e do Crime Organizado
Maria Cândida Almeida

Julgamento à revelia
José Manuel Damião da Cunha

Juicio Rapidos: soluciones de la Justicia Penal Del Siglo XXI
Luis Miguel Columma Herrera

Os Recursos em Processo Penal: Uma espécie em vias de extinção?
Rogério Alves

Conferência de Encerramento
José Miguel Júdice

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Autor

Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil
Professor Convidado da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil
Advogado & Jurisconsulto 
Of-Counsel da Feldens Madruga Advogados & Associados

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