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Sinopse

Estas lições, destinadas principalmente aos alunos da Faculdade de Direito, mas que também podem constituir um instrumento útil para lá dos muros da academia, têm como objetivo contribuir para o estudo e o aprofundamento da matéria de "Formas Especiais do Crime". Este manual pretende dar a conhecer aos alunos os pressupostos da responsabilidade criminal em casos de negligência, omissão, tentativa, comparticipação e concurso de crimes, e inclui a análise dos fundamentos teóricos e da aplicação prática de cada instituto, recorrendo a exemplos concretos, jurisprudência relevante e exercícios práticos, como forma de facilitar a aprendizagem, e tornar o estudo mais dinâmico e adequado à prática jurídica.


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Autor

Maria Paula Ribeiro de Faria

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993.

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.

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