Partilhar

+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
8,08 € 10,09 €

Detalhes do Produto

Sinopse

2.ª Edição Revista e Aumentada

É com obras como a que agora se publica em 2.ª edição e com o esforço das pessoas empenhadas na transformação da nossa sociedade, como o é o Autor, que, não obstante as resistências, comuns, aliás, a todas as mudanças profundas no sistema normativo e mais ainda quando se trata de interiorizar mudanças nos valores estruturais da sociedade, que os direitos dos cidadãos, de todos e por isso também dos suspeitos e arguidos em processo penal, se vão aprofundando e desse modo contribuindo para consolidar a nossa democracia.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

§ 1.º - DAS REVISTAS

SUMÁRIO:

1 - DO REGIME JURÍDICO
2 - DA REVISTA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA OU COMO MEDIDA PREVENTIVA
3 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO ART. 51.º DO DL N.º 15/93, DE 22 DE JANEIRO
4 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO ART. 4.º DA LEI N.° 30/2000, DE 29 DE NOVEMBRO
5 - DA REVISTA A MENORES
6 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 323-D/2000, DE 20 DE DEZEMBRO
7 - DA REVISTA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PRIVADA
8 - DA REVISTA EFECTUADA POR ÓRGÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL
9 - DAS FORMADLIDADES DA REVISTA

§ 2.º - DAS BUSCAS

SUMÁRIO:

1 - CONCEPTUALIZAÇÃO E FINALIDADES
2 - DAS FORMALIDADES DA BUSCA
3 - DAS BUSCAS NÃO DOMICILIÁRIAS
4 - DAS BUSCAS NO ÂMBITO DA LEI N.º 8/97, DE 12 DE ABRIL
5 - DAS BUSCAS NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.° 323-D/2000, DE 20 DE DEZEMBRO
6 - DA BUSCA DOMICILIÁRIA
7 - DO VALOR DAS PROVAS

BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO

Ler mais

Autor

Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Advogado e Jurisconsulto

Ler mais