Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 2025 - 1º
Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e FiscalPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9780160191275
- Número de páginas: 248
- Capa: Brochada
Sinopse
DESTAQUE
Tributação e Envelhecimento - Algumas Propostas a ponderar
ARTIGOS
José Xavier de Basto, António Martins - O prorata de dedução de IVA nas operações de locação financeira - uma questão mal resolvida
José Renato Gonçalves - O Relatório Draghi de 2024: mais um diagnóstico e mais uma estratégia europeia irrealizável?
Maria de Fátima Ribeiro, Samuel Pedro Custodio Oliveira - Extrafiscalidade e os Impostos do “Pecado”: Entre Coase e Pigou.
Filipe de Vasconcelos Fernandes - O conceito fiscal de rendimento - retrospetiva histórica e contributo à sua (re)conceptualização, em especial em sede de IRC.
COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Paulo Marques - A responsabilidade tributária subsidiária: a (in)exigência da gerência efectiva ou de facto Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do 4.º Trimestre de 2024.
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, secção do contencioso tributário do 4.º Trimestre de 2024.
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do 4.º Trimestre de 2024.
Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em matéria fiscal do 4.º Trimestre de 2024.
RECENSÕES
Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC por Rui Marques.
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas do 4.º Trimestre de 2024 por Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Clotilde Celorico Palma, António Brigas Afonso.