Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2022 - Ano LXII (XXXVI da 2.ª Série) N 1-4
Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
Pedro Romano MartinezDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9780220139650
- Número de páginas: 400
- Capa: Brochado
Sinopse
DOUTRINA
Mário Pinto ? Sobre o princípio da subsidiariedade do Estado, na comemoração da sua expressa inscrição na Constituição Portuguesa
Urbano A. Lopes Dias ? As competências e as limitações cognitivas do Supremo Tribunal de Justiça
Bernardo Lobo Xavier ? Reflexões sobre o chamado princípio da irredutibilidade da retribuição (cont.)
Rita Lobo Xavier ? Reintegração da legítima de descendente dela privado por força da lei aplicável a sucessão internacional por meio de bens incluídos na herança situados em França ? como os irredutíveis gauleses resistem ao Regulamento Europeu das Sucessões
Pedro Madeira de Brito ? Acerca da aparente tipicidade dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Pedro Furtado Martins ? Faltas por falecimento de cônjuge, parentes ou afins: uma leitura alternativa do regime legal
Luís Miguel Monteiro ? Processo do Trabalho e Agenda do Trabalho Digno
Pedro Malta da Silveira / Miguel Duarte Santos ? PDEADS. Conceito de ?Pessoa diretamente envolvida na atividade de distribuição de seguros ou de resseguro? no Direito português
Ana Sofia de Sá Pereira ? A resolução contratual por incumprimento e a extensão do dever de indemnizar
Paulo da Rocha Pichel ? Distribuição de lucros de sociedades estrangeiras sujeitas a um regime de transparência fiscal internacional a sócio residente fiscal não habitual em Portugal. Algumas notas
JURISPRUDÊNCIA
Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva ? Subsídio de refeição. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Julho de 2022
Francisco Rodrigues Rocha ? Acordos sobre o valor do interesse a segurar e sobresseguro. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Junho de 2017