Revista de Direito e Estudos Sociais 3-4 (2024)
Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
Rita Lobo XavierPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9780240239651
- Número de páginas: 396
- Capa: Brochada
Sinopse
IN MEMORIAM – Professor Doutor Pedro Romano Martinez
NOTA CURRICULAR – Professor Doutor Pedro Romano Martinez.
Júlio Vieira Gomes – O direito do trabalho e a proteção do meio ambiente – rumo a um direito do trabalho verde?.
António Menezes Cordeiro – O Direito social na Constituição de 1976.
Miguel Teixeira de Sousa – Observações conclusivas sobre os “factos conclusivos”.
Luís Menezes Leitão – A descaracterização do acidente de trabalho.
Paulo Olavo Cunha – O incumprimento dos deveres de organização e de outras obrigações (legais) das sociedades.
Paulo Mota Pinto – A representação aparente na celebração do contrato de seguro.
Isabel Alexandre – Procedimento especial de despejo: questões centrais e orientações jurisprudenciais.
Luís Gonçalves da Silva – Serviços de carácter económico dos sujeitos laborais.
Nuno Andrade Pissarra – Extensão de competência através de “pacto tácito de jurisdição”. Breves reflexões sobre o art. 26.º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012 (Bruxelas I bis).
Nuno Sousa e Silva – Nota sobre a liberdade de dados no contexto da Estratégia Europeia para os Dados.
António Moreira – Direito de greve – Evolução e perspetivas.
Paula Ponces Camanho / Pedro Afonso Romano Martinez – Interpretando o silêncio do legislador: o caso da compensação por caducidade do contrato de trabalho a termo.
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