Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos do IDT
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724047102
- Número de páginas: 232
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
PROGRAMA
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO UMA REFORMA NECESSÁRIA
Pedro Romano Martinez
PROCESSO DO TRABALHO: AUTONOMIA OU ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO PROCESSO CIVIL
Maria do Rosário Palma Ramalho
ARBITRAGEM DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Dário Moura Vicente
O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO LABORAL. RAZÃO DE SER E JUSTIFICAÇÃO DE UMA ORIGINALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Vítor Melo
PROCEDIMENTO CAUTELAR ÚNICO DE SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
Maria Isabel Fernandes Tapadinhas
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM NA JURISDIÇÃO LABORAL E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICÁVEIS AO PROCESSO LABORAL
Cláudia Madaleno
PODERES DO JUIZ DE TRABALHO NA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
Maria Adelaide Domingos
RELEVÂNCIA E ENQUADRAMENTO PROCESSUAL DA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
Manuela Bento Fialho
O PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO COLECTIVO
Bernardo da Gama Lobo Xavier.
PROCESSOS DO CONTENCIOSO DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS, ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES OU COMISSÕES DE TRABALHADORES
Fausto Leite.
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM UM MECANISMO ULTRAPASSADO?
Joana Vasconcelos.
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
António Santos Abrantes Geraldes.
O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NO PREENCHIMENTO DE CONCEITOS LABORAIS INDETERMINADOS: IN DUBIO PRO OPERARIO?
João Leal Amado
O JUIZ DO TRABALHO COMO JUIZ DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. EM ESPECIAL, AS QUESTÕES PREJUDICIAIS NA JURISDIÇÃO LABORAL
Sónia Kietzmann Lopes.