Partilhar

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume II - Justa Causa de Despedimento

Estudos do IDT

Vários | Coordenador: Pedro Romano Martinez

Indisponível


Desconto: 20%
13,29 € 16,62 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE


Justas causas de despedimento (Prof. Doutor António Menezes Cordeiro)


O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual (Mestre Joana Vasconcelos)


Justa causa e esfera privada (Mestre Guilherme Machado Dray)


Incumprimento contratual e justa causa de despedimento (Prof. Doutor Pedro Romano Martinez)


Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência (Mestre Pedro Madeira de Brito)


Tipificações legais da justa causa. A "lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa" e a "prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional" (Mestre José Andrade Mesquita)


A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional (Drª. Sofia Leite Borges)


Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas - uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial (Mestre Helena Tapp Barroso)


A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas (Mestre Abel Sequeira Ferreira)


A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro (Dr. José Lúcio Munhoz e Dr. Tareio Vidotti)


Ler mais

Autor

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


Ler mais