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Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume I

Estudos do IDT

Vários | Coordenador: Pedro Romano Martinez

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Detalhes do Produto

Sinopse

Contém os seguintes artigos:


Módulo I - Direito do Trabalho: questões gerais
A Constituição Laboral ou do Trabalho, por Prof. Doutor Jorge Miranda
Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho, por Mestre Guilherme Dray


Módulo II - Presente e futuro do Direito do Trabalho
Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral, por Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Direito Comunitário do Trabalho, por Prof.ª Doutora Maria Muísa Duarte
A análise económica do contrato de trabalho, por Prof. Doutor Fernando Araújo


Módulo III - Contrato individual de trabalho
Trabalho subordinado e trabalho autónomo, por Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Polivalência funcional, por Mestre Luís Miguel Monteiro


Módulo IV - Organização do tempo de trabalho, local de trabalho e retribuição
Modelos de organização do tempo de trabalho, por Mestre Alberto de Sá e Mello
Local de trabalho, por Mestre Pedro Madeira de Brito
Antigas e novas remunerações em espécie: o seu regime fiscal, por Prof. Doutor Saldanha Sanches


Módulo V - Cessação do contrato de trabalho
Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento, por Mestre Maria do Rosário Palma Ramalho
O regime dos despedimentos colectivos e suas modificações introduzidas pela Lei n.º 32/99, de 18.5, por Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier
Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho, por Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes


Módulo VI - Contratos de trabalho com regime especial
Trabalho temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico, por Mestre Maria Regina Redinha
O contrato de trabalho do praticante desportivo, por Mestre João Leal Amado


Módulo VII - Contratos de trabalho no âmbito dos grupos de empresas
A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento - inflexão ou continuidade?, por Prof. Doutor Júlio Vieira Gomes
Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus: um novo interlocutor colectivo, por Mestre Helena Tapp Barroso


Módulo VIII - Direito das condições de trabalho
A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho, por Prof. Doutor Luíz Menezes Leitão
Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho, por Dr. Ribeiro Lopes
Contra-ordenações laborais, por Mestre Teresa Serra


Módulo IX - Relações colectivas e processo do trabalho
Da eficácia normativa das convenções colectivas, por Mestre Luís Gonçalves
Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão, por Mestre Luís Gonçalves da Silva


RECENSÃO
Eis a primeira publicação do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com base nos textos que serviram de suporte às exposições dos docentes nas aulas do primeiro curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, a obra revela-se de inegável qualidade, dado que reúne análises de vários reputados juristas portugueses, como Jorge Miranda, Bernardo Lobo Xavier, Saldanha Sanches e Pedro Romano Moartinez, só para citar alguns. Uma excelente ferramenta para estudantes e gestores de recursos humanos. Editado pela Almedina."
in Expresso, 10 de Março de 2001

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Autor

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


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