Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2014 - Ano LV (XXVIII da 2.ª Série) N 1-4
Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
Diretor: Pedro Romano MartinezDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9780140139655
- Número de páginas: 416
- Capa: Brochada
Sinopse
DOUTRINA
José de Oliveira Ascensão Princípios Constitucionais do Direito Autoral no Brasil
Bernardo da Gama Lobo Xavier / António Nunes de Carvalho Organização flexível do tempo de trabalho (competências da CITE)
Pedro Romano Martinez As cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho desportivos
Júlio Manuel Vieira Gomes Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a proteção laboral do whistleblower)
Fernando de Gravato Morais A motivação da declaração de resolução em benefício da massa insolvente
Paulo de Tarso Domingues O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Maria João Areias A substituição do Agente de Execução por parte do exequente e a sua conformidade com o direito constitucionalmente consagrado a um processo equitativo
Luís Poças A cominação civil da fraude na execução do contrato de seguro Ocorrência e participação do sinistro
Cláudia Madaleno Compensação pela cessação de contrato a termo
Diogo Pereira Duarte O procedimento disciplinar na cessação do contrato de trabalho à luz do Código do Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário
Ana Luzia Gomes Ferreira Reis Rendimento Mínimo e regimes de Bem-estar social: contributos para uma análise jurídico-sociológica das tendências de convergência dos sistemas e das dinâmicas de governação em seis países europeus, entre 1992 e 2012