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Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2014 - Ano LV (XXVIII da 2.ª Série) N 1-4

Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)

Diretor: Pedro Romano Martinez

Em Stock

Desconto: 71%
5,75 € 20,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA
José de Oliveira Ascensão – Princípios Constitucionais do Direito Autoral no Brasil
Bernardo da Gama Lobo Xavier / António Nunes de Carvalho – Organização flexível do tempo de trabalho (competências da CITE)
Pedro Romano Martinez – As cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho desportivos
Júlio Manuel Vieira Gomes – Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a proteção laboral do whistleblower)
Fernando de Gravato Morais – A motivação da declaração de resolução em benefício da massa insolvente
Paulo de Tarso Domingues – O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Maria João Areias – A substituição do Agente de Execução por parte do exequente e a sua conformidade com o direito constitucionalmente consagrado a um processo equitativo
Luís Poças – A cominação civil da fraude na execução do contrato de seguro – Ocorrência e participação do sinistro
Cláudia Madaleno – Compensação pela cessação de contrato a termo
Diogo Pereira Duarte – O procedimento disciplinar na cessação do contrato de trabalho à luz do Código do Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário
Ana Luzia Gomes Ferreira Reis – Rendimento Mínimo e regimes de Bem-estar social: contributos para uma análise jurídico-sociológica das tendências de convergência dos sistemas e das dinâmicas de governação em seis países europeus, entre 1992 e 2012

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Autor

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


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