Revista de Direito e Estudos Sociais 1-4 (2023)
Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
Pedro Romano MartinezDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9780230139657
- Número de páginas: 298
- Capa: Brochada
Sinopse
Doutrina
Pedro Romano Martinez – Da acção directa do subempreiteiro contra o dono da obra
Rita Lobo Xavier – Nota sobre a habilitação de herdeiros: sua natureza, efeitos e modo de impugnação 12
José Engrácia Antunes – O Artigo 398.º n.ºs 1 e 2 do Código das Sociedades Comerciais, 22
Joana Vasconcelos – Sobre o estatuto do trabalhador cuidador no Direito do Trabalho português, 15
Hugo Luz dos Santos – O Poder-Dever de Gestão Processual no Código de Processo Civil de 2013
Cláudia Madaleno –Vinculação do devedor aos atos dos auxiliares e representantes legais
Nuno Sousa e Silva – Internet e direitos fundamentais: uma crescente interação
Nuno Alonso Paixão – Posição jurídica do nascituro e indemnização pelo dano da privação da vida
Jurisprudência
Miguel Teixeira de Sousa – A decisão-surpresa como decisão nula. Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 9/09/2021
Urbano Lopes Dias - A questão da admissão do recurso de revista em processo de inventário. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11/05/2023