Direito da Língua

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Direito da Língua

Manuais Universitários

Jorge Bacelar Gouveia

Evento disponível
Apresentação do livro «Direito da Língua», de Jorge Bacelar Gouveia

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Data de lançamento: 12-02-2026

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Próximos Lançamentos
Data de lançamento: 12-02-2026

Ano: 2026

ISBN: 9789894031178

Número de páginas: 510

Capa: Brochada

Sinopse

O Direito da Língua é aparentemente paradoxal porque seria despropositado normativizar o que de mais óbvio tem o Homo sapiens: a língua que utiliza em sociedade.
A verdade, porém, é que assim já não sucede: pela necessidade de proteger a liberdade e a igualdade da língua como extensão da loquacidade humana, sobretudo em convivências minoritárias; pela conveniência de assegurar que a linguagem performativa dos poderes públicos seja bem entendida, numa oficialidade que contribui para a identidade da comunidade estadual.
Portugal não tem uma “questão linguística”, mas suscitam-se problemas na garantia da língua da República perante a crescente anglofilia que, desmesurada, corre o risco de se transformar numa “anglofolia”, rebaixando os valores e a cultura que só o português consegue protagonizar, mantendo a custo o que resta, hoje, do que seja Portugal.
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Autor

Jorge Bacelar Gouveia
Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

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