Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9789724002736
- Número de páginas: 458
- Edição: Reimpressão 2023 da 3.ª Edição, actualizada
- Capa: Brochada
Sinopse
Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra.
Índice
Primeira Parte
Parte Geral do Direito Internacional Privado
Título I - Noções Fundamentais
CAPÍTULO I ? Introdução: noção de DIP
CAPÍTULO II ? Fundamento e natureza do DIP
CAPÍTULO III ? A Justiça do DIP
CAPÍTULO IV ? O DIP e o direito intertemporal
Título II - Teoria da Regra de Conflitos
CAPÍTULO I ? Estrutura e função da regra de conflitos
CAPÍTULO II ? O elemento de conexão
CAPÍTULO III ? O conceito-quadro
CAPÍTULO IV ? Das lacunas no sistema das regras de conflitos
CAPÍTULO V ? Limites à aplicação das regras de conflitos
CAPÍTULO VI ? Aplicação do direito estrangeiro
CAPÍTULO VII ? Da ordem pública internacional
CAPÍTULO VIII ? Da fraude à lei
CAPÍTULO IX ? Da referência pressuponente ou«questão prévia»na aplicação da lei competente
Segunda Parte
Parte Especial do Direito Internacional Privado
Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português