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História do Direito Português

Mário Júlio de Almeida Costa

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Sinopse

Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois.
Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores.

8 de Dezembro de 2011
Mário Júlio de Almeida Costa

Índice

Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição

Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular

Capítulo I - Período Primitivo
Capítulo II - Período Romano
Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico
Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã

Parte II - Elementos de História do Direito Português

Capítulo I - Periodização da História do Direito Português
Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português
Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica
Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno

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Autor

Mário Júlio de Almeida Costa

(n. 1927) É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tendo lecionado também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, sendo atualmente diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil. Foi ministro da Justiça de 1967 a 1973, presidiu à Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi vice-governador do Banco de Portugal. É membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em Portugal, e a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, no Brasil. Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios do Direito das Obrigações e da História do Direito Português.

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