Curso de Direito Constitucional - Vol. 2 - Normas constitucionais. Direitos fundamentais. Atividade constitucional do Estado. Fiscalização de constitucionalidade.
Jorge MirandaDetalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2020
- ISBN: 9789725407035
- Edição: 2.ª
Sinopse
O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edições, uma extensão de que o Autor não suspeitaria.
Chegado a este ponto, é talvez altura de encurtar e de concentrar as matérias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevância aos elementos históricos e culturais que envolvem todas as matérias.