Partilhar

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) n.º 51 - Janeiro • Março 2010

Coordenação: Marcelo Rebelo de Sousa, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral

Sujeito a confirmação por parte da editora


Desconto: 20%
11,20 € 14,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Em torno de um estudo de caso sobre rectificações legislativas no Código de Processo Penal - Miguel Pedrosa Machado

O projecto LEGIS-PALOP: contributo para uma cidadania lusófona - Alexandre Sousa Pinheiro • Teresa Amador

O Estado de direito democrático (rectificado, republicado e, de novo, rectificado) - José Manuel Meirim

Legislação e Jurisprudência

As alterações do artigo 91.° do Decreto-Lei n.° 72-A/2010 ao artigo 119.° do Código do IRS: abono para falhas ao Legislador? - Vasco Duarte de Almeida

Bibliografia
Recensão

Actualidade/Notícias

Clarity 2010 - Lisboa, 13 e 14 Outubro 2010
Programa da conferência

Abstracts
Errata

Ler mais

Autor(es)

Marcelo Rebelo de Sousa

Ler mais

José Joaquim Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho (Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade. Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.

Ler mais

Jorge Miranda

Professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Católica Portuguesa.

Ler mais

Diogo Freitas do Amaral

"Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Foi uma figura nacional conhecida como professor de Direito, político e escritor. 

Foi conselheiro de Estado, Vice-Primeiro-Ministro, Primeiro-Ministro interino, Ministro dos Negócios Estrangeiros (2 vezes) e Ministro da Defesa Nacional. 

No plano internacional, foi presidente da UEDC - União Europeia das Democracias Cristãs (1981-83) e presidente da Assembleia Geral da ONU (1995-96). "


Ler mais