Direito Internacional Privado - Volume I - Introdução e Direito de Conflitos - Parte Geral
Luís de Lima Pinheiro
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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789899252110
- Número de páginas: 662
- Edição: 4
- Capa: Cartonada
Sinopse
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENQUANTO RAMO DO DIREITO
CAPÍTULO II – PLANOS, PROCESSOS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRANSNACIONAIS
CAPÍTULO III – DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DO CURSO
PARTE I – DIREITO DE CONFLITOS – PARTE GERAL
CAPÍTULO I – NATUREZA DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO II – OBJETO E FUNÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO III – A JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO IV – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS
CAPÍTULO V – ESTRUTURA GERAL DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS
CAPÍTULO VII – DO ELEMENTO DE CONEXÃO
CAPÍTULO VIII – REMISSÃO PARA ORDENAMENTOS JURÍDICOS COMPLEXOS
CAPÍTULO IX – A DEVOLUÇÃO OU REENVIO
CAPÍTULO X – A FRAUDE À LEI
CAPÍTULO XI – A QUALIFICAÇÃO
CAPÍTULO XII – PROBLEMAS ESPECIAIS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO XIII – ESTATUTO DO DIREITO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO XIV – LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO OU TRANSNACIONAL