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Direito Internacional Privado - Casos Práticos

João Gomes de Almeida, Nuno Andrade Pissarra

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Detalhes do Produto

Sinopse

Estes casos práticos foram elaborados e estão organizados de forma a permitirem uma explicação programada do Direito Internacional Privado. Evidentemente, não esgotam os problemas possíveis, mas permitem, com os que levantam ou a propósito deles, o ensino dos principais pontos da matéria a tratar nas disciplinas de Direito Internacional Privado I e Direito Internacional Privado II.

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Autor(es)

João Gomes de Almeida

João Pedro Alves Gomes de Almeida nasceu em Lisboa, em 1979. Realizou a licenciatura (2002) e o mestrado (2011) em Direito na Universidade de Lisboa. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas de orientação das cadeiras de Direito Internacional Privado (Anual e Semestral) e Direito das Obrigações (Plano de estudos antigo); de Direito Internacional Privado I, Direito Comparado, Direito das Obriga-ções II, Direito Processual Civil I e II e Filosofia do Direito (Plano de estudos Bolo-nha). Foi docente no V Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Comercial Internacional (“Operações Financeiras Internacionais”), tendo lecionado aula subor-dinada ao tema “Cessão e titularização internacional de créditos” (2008). É membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi conferencista no Workshop sobre cobrança de alimentos, inserido nos Encontros de Direito Internacional organizados pela Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, tendo proferido comunicação intitulada “O Regulamento (CE) n.º 4/2009 – O Regulamento na ordem jurídica internacional: a eliminação do exequa-tur” (2011). É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

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Nuno Andrade Pissarra

Licenciado em Direito (1999), Mestre em Ciências Jurídicas (2006) e Doutor em Ciências Jurídico-Civis (2019) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi monitor, assistente-estagiário e assistente da mesma Faculdade, sendo, atualmente, professor auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas. Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional Privado II, Direitos Reais I, Direitos Reais II, Direito das Obrigações I, Direito das Obrigações II, Direito Penal III, Direito Comparado, Direito Comunitário I e Direito Internacional Público. É autor de várias publicações. É advogado e jurisconsulto. 

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